Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

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Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

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Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

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Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE